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1. Tributárias e Fiscais - No Geral
O produtor rural e os créditos presumidos na reforma tributária
Contribuição de Ary Oswaldo Mattos Filho ao estudo da tributação dos ganhos de capital de bens imóveis
STF limita multa isolada tributária por descumprimento ou erro em declaração _ Legislação _ Valor Econômico
Compensação indevida, redução de tributos e prescrição em crimes fiscais
Neymar Júnior consegue vencer discussão no TRF-3 _ Legislação _ Valor Econômico
Generalidades
Cessão de crédito - direitos - judicial - civil - trabalhista - tributário - público - coletanea
Valor de não-execução da Fazenda não afasta pena de multa cobrada pelo MP
STF confirma que tese sobre medicamentos vale para qualquer ação em curso
UE desperdiça cerca de 153 milhões de toneladas de alimentos por ano, diz relatório _ Mundo _ Valor Econômico
Rússia e Ucrânia trocam ataques em madrugada de tensão
7. Relações de Consumo
Cabe contestar devolução de valor por liminar revogada em ação coletiva
Meta ganha uma fortuna com enxurrada de anúncios de golpes _ Empresas _ Valor Econômico
STJ julgará responsabilidade de fundos por perdas de cotistas _ Legislação _ Valor Econômico
Por que os brasileiros não estão pagando as dívidas_ O motivo nem sempre é falta de dinheiro
Corretora não tem responsabilidade por atraso na entrega de imóvel, diz STJ
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